Brossard acusa violência à história
É o que ocorre com depredação do patrimônio público nas áreas da cidade, disse jurista na Câmara

Ema Reginatto Belmonte
A depredação e a dilapidação dos prédios públicos da Capital são uma 'violência praticada contra a história do Rio Grande do Sul'. A afirmação foi feita pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) jurista Paulo Brossard de Souza Pinto em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores.
Durante uma hora, ele relatou um passeio que fez por parques e praças de Porto Alegre. Lembrou que na Capital existiam em torno de 400 obras em bronze que contavam a história de heróis e benfeitores. 'É muito triste constatar que hoje grande parte não existe mais', lamentou.
Para o jurista, quem depreda a cultura age leviana e criminalmente. 'Esses atos são extremamente preocupantes. São gestos graves e anômalos que matam parte da nossa história e demonstram pouco apreço pelas coisas públicas', afirmou ele, ao comentar que os vândalos que depredam o patrimônio público desfazem a história. Brossard considera que 'um pouco de polícia não faz mal a ninguém, mas sou o primeiro a reconhecer que não é fácil manter o policiamento'.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Elói Guimarães (PTB), a idéia de debater o tema surgiu a partir das depredações diárias de obras. 'Estamos assistindo diariamente a algo extremamente preocupante. Estão nos roubando a história', disse o presidente. Ele enfatizou ainda que os monumentos ficam irreconstituíveis.
A procuradora-geral do Município, Mercedes Rodrigues, alerta para a gravidade da situação e defende o envolvimento da comunidade e das autoridades na discussão. O representante do Ministério Público, César Luis de Araújo Faccioli, considera um passo fundamental a iniciativa do presidente do Legislativo Municipal. 'Há que se abraçar essa causa.' Ele lembrou que é uma característica da sociedade brasileira não punir a pequena delinqüência, que, na sua opinião, 'é o embrião do assassino'.

Força-tarefa poderia impedir vandalismo
A audiência pública demonstra a preocupação dos diferentes segmentos da sociedade civil, de órgãos públicos estaduais e municipais e dos vereadores com a depredação do patrimônio público. Todos manifestaram interesse na adoção de medidas para que seja encontrada uma forma de frear o vandalismo.
O vereador Adeli Sell (PT) sugeriu que a prefeitura da Capital monte uma força-tarefa. Ibsen Pinheiro (PMDB) defendeu medidas preventivas. Para Maurício Dziedricki (PTB), é necessária a implantação de políticas de educação. Carlos Comasseto (PT) defende que o município assuma as suas responsabilidades.

Smam atenta, diz Beto
Um passeio pela Capital ou uma visita aos parques e praças revelam que a história e a arte da cidade, representadas por seus monumentos e prédios públicos, estão sendo pichados e destruídos por atos de vandalismo. O comentário é do titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Beto Moesch, que garante que a fiscalização municipal está atenta. Segundo ele, a audiência pública realizada na Câmara foi uma importante iniciativa para que a comunidade se mobilize.
Além de tornar a paisagem feia e desrespeitar a história, as pichações e depredações consomem milhares de reais em recursos para sua restauração e conservação, que poderiam ser aplicadas em melhoramentos de outras áreas de recreação.
Moesch considera que a única forma de coibir essas depredações é contar com o apoio e conscientização da população para valorizar o bem público. Observa que esses atos de vandalismo estão enquadrados na Lei dos Crimes Ambientais. 'O grande problema é que eles são praticados nas madrugadas e dificilmente seus autores são identificáveis', afirma o secretário. 'Quando há identificação, a Smam autua os responsáveis, principalmente pela colagem de propagandas e cartazes nas vias públicas', acrescenta.
Quanto às depredações de monumentos, a prefeitura está desenvolvendo um trabalho de restauração. Somente o Programa Monumentos está orçado em R$ 1,9 milhão e contempla os monumentos Expedicionário, Loureiro da Silva, Laçador, Bento Gonçalves, Açorianos, viaduto Obirici, Fonte Luminosa e Chafariz Imperial (ambos no Parque Farroupilha), Painel do Túnel Conceição e Painel do Viaduto Loureiro da Silva. Na Lei de Incentivo à Cultura, estão os monumentos das praças da Matriz e da Alfândega, que serão recuperados no primeiro trimestre de 2006. Os dois ganharão gradeamento e iluminação especial.